TRF2 - 5008200-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008200-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO PEDRO AZEVEDO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: LEDA AZEVEDO DA COSTA (Pais) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
22/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2024 19:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/06/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/06/2024 10:56:50)
-
20/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 21:55
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 21:55
Determinada a intimação
-
18/06/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002808-21.2023.4.02.5002
Ozilia Maria Elias de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 12:21
Processo nº 5036664-33.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Empresa de Taxi Corcovado LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:45
Processo nº 5002449-97.2021.4.02.5113
Grasiele Tavares de Oliveira Bonfim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 16:57
Processo nº 5109273-48.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Eduardo Borges Peixoto
Advogado: Milena Meireles Xavier Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 17:04
Processo nº 5109273-48.2023.4.02.5101
Carlos Eduardo Borges Peixoto
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Milena Meireles Xavier Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 16:18