TRF2 - 5005385-18.2023.4.02.5116

07/10/2024 15:23

Baixa Definitiva

27/09/2024 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50053851820234025116/TRF2

20/06/2024 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2

19/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2024 16:09

Determinada a intimação

08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024 07:53

Juntada de Petição

10/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

26/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 18:13

Julgado procedente o pedido

24/03/2024 09:15

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 16:07

Conclusos para julgamento

21/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/11/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/11/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 09:22

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134018020234020000/TRF2

27/10/2023 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

27/10/2023 16:13

Alterado o assunto processual

27/10/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134018020234020000/TRF2

11/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/08/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50134018020234020000/TRF2

25/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 13:44

Suscitado Conflito de Competência

25/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para RJMAC01F)

25/08/2023 09:36

Alterado o assunto processual

24/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 08:29

Declarada incompetência

15/08/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 10:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)

11/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio