TRF2 - 5009954-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:50
Baixa Definitiva
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04/10/2024 09:34
Transitado em Julgado
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:51)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009954-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LIZ BALBI RODRIGUES ADVOGADO(A): MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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30/07/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 21:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2024 21:43
Decisão interlocutória
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18/07/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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