01/08/2025 13:18

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2025 19:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 19:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
22/10/2024 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014190-08.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 29, 45
10/10/2024 10:15

Baixa Definitiva
10/10/2024 10:14

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014190-08.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/08/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/08/2024 17:33

Lavrada Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00
24/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005600-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALEXANDER SILVA DE MELO ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) AGRAVANTE: EDUARDO PACHECO BAHIA ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) AGRAVANTE: BIT CO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA ADVOGADO(A): JULIO NASCIMENTO DE MORAES (OAB RJ079858) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BRUNO GOMES DE CARVALHO CASTRO INTERESSADO: SALVADOR VICENTE ZAMMATARO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
23/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00 Sequencial: 125
22/07/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2024 11:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/06/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição
20/05/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 12:21

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
05/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014190-08.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
03/05/2024 01:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
03/05/2024 01:27

Concedida em parte a Medida Liminar
26/04/2024 19:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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