TRF2 - 5005260-43.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA TRINDADE TORRES DOS SANTOS

CPF *86.***.*65-07

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIMOSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 04/05/2023 11:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2022 10:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/07/2022 19:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/06/2022 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2022 19:50

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2022 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2022 17:26

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 17:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005260-43.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mimoso do Sul (IMPETRADO) APELADO: MARIA TRINDADE TORRES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 763

  • 09/03/2022 14:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/03/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/03/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 17:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 365

  • 20/03/2020 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/03/2020 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/03/2020 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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