TRF2 - 5006843-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
11/03/2025 17:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50212482520244025101/RJ
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 103
-
26/02/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/02/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/02/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Prejudicado o Recurso Extraordinário
-
24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2025 15:28
Prejudicado o Recurso Especial
-
24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
21/01/2025 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
13/01/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/01/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/01/2025 17:49
Juntada de Petição
-
07/01/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 10:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
06/01/2025 12:46
Juntada de Petição
-
06/01/2025 12:30
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 70
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19/12/2024 12:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021248-25.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 199
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19/12/2024 11:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50212482520244025101/RJ
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10/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/12/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/12/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006843-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) AGRAVADO: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
08/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2024 11:06
Intimado em Secretaria
-
21/10/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
-
15/10/2024 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 15:54
Juntada de Petição
-
11/10/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006843-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) AGRAVADO: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 11:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/09/2024 19:20
Juntada de Petição
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5006843-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) AGRAVADO: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/08/2024 12:37
Juntada de Petição
-
29/07/2024 16:18
Juntada de Petição
-
25/07/2024 15:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
25/07/2024 15:03
Retirado de pauta
-
25/07/2024 14:41
Juntada de Petição
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006843-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: THEO NOAH ALMEIDA DO AMPARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) AGRAVADO: NOEL ALMEIDA DO AMPARO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA SANTOS ALMEIDA (OAB RJ240633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
22/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
10/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 17:13
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 17:13
Determinada a intimação
-
22/05/2024 10:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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