14/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/01/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115341-59.2024.4.02.9666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
03/01/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115340-74.2024.4.02.9666/TRF (AILTO SOUZA DA SILVA)
12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-45 processada no TRF2 com o no. 51153415920244029666/TRF (RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA)
12/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-45 processada no TRF2 com o no. 51153407420244029666/TRF (AILTO SOUZA DA SILVA)
11/11/2024 16:38

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-45
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2024 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-45
17/10/2024 21:03

Juntada de Petição
17/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:49

Despacho
17/09/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013357-78.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AILTO SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 87
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/06/2024 09:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/05/2024 10:04

Juntada de Petição
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:14

Juntada de Petição
19/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:44

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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