TRF2 - 5004427-71.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 23:32
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 14:19
Despacho
-
17/07/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 08:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
-
17/07/2025 08:11
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004427-71.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: TELMA MOCO DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) previdenciário. aposentadoria por idade rural. fragilidade dos elementos de prova. atividade rural desenvolvida entre os anos de 2006 e a der. documentos apresentados são escassos e não comprovam o exercício de atividade campesina no período alegado. QUALIDADE DE SEGURADa ESPECIAL não RECONHECIDA. manutenção da improcedência do pedido de concessão do benefício.
RECURSO da parte autora CONHECIDO E não PROVIDO.
SENTENÇA mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 4.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004427-71.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 30) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: TELMA MOCO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
03/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 80
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:51
Retirado de pauta
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004427-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TELMA MOCO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2025 15:51
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 12:40
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 16/10/2024 14:30. Refer. Evento 50
-
15/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2024 15:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 16/10/2024 14:30
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/09/2024 14:05
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 07:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:47
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004427-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TELMA MOCO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/05/2024 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2023 14:04
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:59
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 12:48
Juntado(a)
-
23/05/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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