30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137511-88.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE TAVARES MATIAS)
17/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008486-57.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE TAVARES MATIASADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-87 processada no TRF2 com o no. 51375118820254029666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-87 processada no TRF2 com o no. 51375118820254029666/TRF (MARIA JOSE TAVARES MATIAS)
10/06/2025 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-87
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-87
09/05/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 18:40:40)
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:25

Determinada a intimação
04/04/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
11/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
31/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 17:50

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:19

Determinada a intimação
27/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008486-57.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSE TAVARES MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 91
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 16:44

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 19:15

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
16/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:20

Determinada a intimação
11/09/2023 23:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:07

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 18:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00