TRF2 - 5009392-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009392462021402000020241217184503
-
17/12/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 16:33
Recurso Especial Admitido
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/12/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/10/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/10/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009392-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
01/10/2024 20:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2024 14:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5009392-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
12/08/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/07/2024 13:03
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 12:57
Retirado de pauta
-
31/07/2024 10:55
Juntada de Petição
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009392-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
24/07/2024 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 04:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2024 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 12:21
Não conhecido o recurso
-
05/08/2022 18:59
Juntada de Petição
-
24/11/2021 10:35
Juntada de Petição
-
15/10/2021 11:58
Juntada de Petição
-
15/09/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/09/2021 14:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
02/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2021 16:48
Juntada de Petição
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/07/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
12/07/2021 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2021 18:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/07/2021 22:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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