TRF2 - 5001131-41.2023.4.02.5103

01/10/2024 13:12

Baixa Definitiva

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50011314120234025103/TRF2

29/05/2024 08:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024 10:20

Juntada de Petição

17/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

06/03/2024 21:26

Juntada de Petição

01/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/02/2024 12:17

Concedida a Segurança

28/02/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023 12:29

Conclusos para julgamento

26/10/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

18/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/09/2023 10:59

Juntada de Petição

26/09/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/09/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:26

Não Concedida a tutela provisória

22/08/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062558520234020000/TRF2

21/08/2023 12:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)

21/08/2023 12:27

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)

21/08/2023 11:24

Decisão interlocutória

18/08/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062558520234020000/TRF2

14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 16

15/05/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2023 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062558520234020000/TRF2

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062558520234020000/TRF2

10/05/2023 10:37

Suscitado Conflito de Competência

09/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)

09/05/2023 11:34

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:02

Declarada incompetência

16/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023 17:29

Determinada a intimação

15/02/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 10:37

Distribuído por sorteio