09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004784-70.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
21/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-59
08/08/2025 18:56

Decisão interlocutória
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/08/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
16/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004784-70.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO Apesar de devidamente intimado, em 2 (duas) oportunidades, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS não cumpriu integralmente a obrigação de fazer (evento 132, DOC1 e evento 138, DOC1).

Pois bem.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação. É o que dispõe o inciso IV, do art. 77 do Código de Processo Civil.

Visto isso, considerando que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS descumpriu a determinação relativa à averbação como especial o período de 01/03/1992 a 04/03/1997 conforme determinação contida no Acórdão (evento 89, DOC1), sendo notória e incontestável a capacidade técnica da referida autarquia para tanto, determino o cumprimento da obrigação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de majoração da multa já arbitrada para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Cumprido, venham os autos conclusos para determinação de expedição de requisitório referente a multa já aplicada.

Intime-se o INSS através da CEAB-DJ para cumprimento.

Dê-se vista às partes quanto ao presente despacho.
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:03

Determinada a intimação
14/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004784-70.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 03/07/2025 - Decorrido prazo
03/07/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
28/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:52

Determinada a intimação
28/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:23

Determinada a intimação
14/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/02/2025 20:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 21:50

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/01/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 22:36

Determinada a intimação
30/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS501
30/01/2025 11:17

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:13

Negado seguimento a Recurso
25/10/2024 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 07:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004784-70.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 102
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 22:06

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 15:35

Juntado(a)
12/12/2023 14:19

Juntada de Petição
09/12/2023 20:53

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:09

Juntado(a)
16/10/2023 14:01

Juntado(a)
16/10/2023 13:42

Juntado(a)
16/10/2023 13:22

Juntado(a)
13/10/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/09/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 23:29

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:48

Alterado o assunto processual
06/09/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 17:34

Intimado em Secretaria
27/07/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 13:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/07/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 19:08:53)
28/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 11:22

Decisão interlocutória
31/05/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 23:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/05/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 00:06

Decisão interlocutória
08/03/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 13:32

Juntado(a)
07/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:39

Determinada a intimação
16/11/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/10/2022 10:51

Juntada de Petição
05/10/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/10/2022 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 21:11

Determinada a citação
05/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
05/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001355-03.2024.4.02.5116

Tetra Technologies do Brasil LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mauricio Dantas Goes e Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5001355-03.2024.4.02.5116

Tetra Technologies do Brasil LTDA.

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Mauricio Dantas Goes e Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001010-97.2020.4.02.5109

Neemias Saraiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naraiane Gomes Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5011892-06.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Hermano Vieira Lins Junior

Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 5004733-23.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Serra Duque Cereais Eireli

Advogado: Nerivaldo Lira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 10:25

Exibir Processo