21/10/2024 16:15

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:14

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50269582620244025101/RJ
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/08/2024 18:44

Juntada de Petição
23/08/2024 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026958-26.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
23/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 11:33

Juntado(a)
21/08/2024 03:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008409-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO FERNANDO ROYO NETO (OAB RJ236729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 35
25/07/2024 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/07/2024 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
23/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2024 - TRF2SECOMD
27/06/2024 14:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50269582620244025101/RJ
27/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2024 06:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2024 06:15

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição
20/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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