TRF2 - 5014585-14.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 09:21
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:47
Determinada a intimação
-
11/04/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 11:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
-
17/03/2025 11:16
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 16:07
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
24/01/2025 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/01/2025 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2024 10:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 12:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
20/09/2024 15:14
Juntada de Petição
-
16/09/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2024 17:49
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014585-14.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB RJ207484) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/05/2024 09:44
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2024 21:12
Juntada de Petição
-
24/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 13:53
Determinada a intimação
-
05/04/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/04/2024 13:40
Recebido o recurso de Apelação
-
04/04/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 10:33
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/03/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 19:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/03/2024 17:29
Juntado(a)
-
12/09/2023 15:48
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:01
Juntada de Petição
-
03/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2023 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
25/02/2023 17:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 10:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2023 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
27/01/2023 18:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/08/2022 19:43
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 09:08
Juntada de Petição
-
06/05/2022 14:00
Determinada a intimação
-
27/03/2022 20:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2021 18:33
Determinada a intimação
-
08/11/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2021 13:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2021 13:57
Determinada a citação
-
16/09/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2021 13:59
Determinada a intimação
-
09/09/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2021 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001796-14.2019.4.02.5001
Jose Constantino Mazzoco
Os Mesmos
Advogado: Jose Constantino Mazzoco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5004050-15.2023.4.02.5002
Maria Neuza Botelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 09:29
Processo nº 5001796-14.2019.4.02.5001
Jose Constantino Mazzoco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036612-37.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jp Rio Multiservicos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:36
Processo nº 5070347-95.2023.4.02.5101
Larissa Teixeira de Andrade Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Washington Luiz Tavares da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 14:50