03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121400-63.2024.4.02.9666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)
03/01/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121399-78.2024.4.02.9666/TRF (LUIS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA)
12/12/2024 08:50

Baixa Definitiva
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-39 processada no TRF2 com o no. 51214006320244029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-39 processada no TRF2 com o no. 51213997820244029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)
28/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-39 processada no TRF2 com o no. 51213997820244029666/TRF (LUIS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA)
27/11/2024 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-39
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-39
04/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:51

Determinada a intimação
30/10/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:20

Determinada a intimação
18/09/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007924-48.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 109
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
01/07/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 11:03

Juntada de Petição
01/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2024 10:20

Determinada a intimação
29/06/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
24/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2024 17:06

Recebido o recurso de Apelação
21/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2024 12:05

Conclusos para julgamento
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:26

Determinada a intimação
24/05/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 13:06

Conclusos para julgamento
10/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:20

Determinada a intimação
02/10/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:20

Determinada a intimação
28/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 22:30

Juntada de Petição
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 20:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:29

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00