STJ - 0095895-57.2016.4.02.5101

29/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

11/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485222/2024

11/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 485222/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 09:41

Conhecido o recurso de JOSÉ HORÁCIO DE SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA, SONIA SANTOS SOBRAL e SUELI MARTINS RIBEIRO e provido

16/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 397732/2024

16/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 397732/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

10/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1847265 (2019/0332237-0)

06/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00958955720164025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0338536-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/01636

06/05/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS