TRF2 - 5000998-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

GENESIO CARVALHO

CPF *02.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

  • 18/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 29/07/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 25/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/07/2022 14:02

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000998-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GENESIO CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:36

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/05/2022 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 09:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/05/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 09:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 16:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)

  • 13/05/2022 16:14

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2022 07:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/05/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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