TRF2 - 5096792-87.2022.4.02.5101

03/09/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/09/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2636451 (2024/0135753-0)

15/08/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 382854/2025 - AgInt

14/08/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382854 - AgInt no AREsp 2855393 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382854/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 382854/2025 -

07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382854/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

02/05/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 382854/2025

02/05/2025 19:49

Protocolizada Petição 382854/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Conheço do agravo de JOSE MAURO FREITAS BRITO para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO