TRF2 - 5001305-48.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON FERNANDES DOS SANTOS

CPF *02.***.*51-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 18:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 12/01/2023 18:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/11/2022 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/09/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2022 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001305-48.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1060) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO ALVES (OAB RJ092216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/08/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1060

  • 26/08/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1005

  • 19/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/05/2022 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/04/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/04/2022 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 10:48

    Despacho

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001305-48.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AILTON FERNANDES DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 768

  • 22/02/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2021 18:07

    Intimado em Secretaria

  • 03/12/2021 18:04

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/11/2021 14:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/11/2021 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/11/2021 12:47

    Determinada a intimação

  • 31/05/2019 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2019 17:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2019 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/05/2019 18:48

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2019 18:47

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/05/2019 16:28

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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