TRF2 - 5057604-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 01:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 16:45
Juntada de Petição
-
01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5100563-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5099801-34.2025.4.02.9666/TRF (HENRI MACIEL BARROS TURQUES)
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 22:36
Juntada de Petição
-
10/03/2025 22:33
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 51005635020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50998013420254029666/TRF (SIMONE ERTHAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50998013420254029666/TRF (HENRI MACIEL BARROS TURQUES)
-
25/02/2025 12:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-80
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
05/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2025 16:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
-
21/01/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/01/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
16/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:23
Determinada a intimação
-
15/01/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
14/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/11/2024 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/11/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/11/2024 07:24
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
07/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/10/2024 17:05
Determinada a intimação
-
17/09/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 07:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
-
17/09/2024 07:00
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
16/09/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
17/08/2024 04:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/08/2024 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/08/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057604-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HENRI MACIEL BARROS TURQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
05/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 20:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/03/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/03/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/03/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2024 22:17
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2024 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/03/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
10/11/2023 23:34
Conclusos para julgamento
-
12/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/10/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 14:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/10/2023 19:23
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/09/2023 09:09
Juntada de Petição
-
10/09/2023 22:14
Conclusos para julgamento
-
10/09/2023 22:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 16:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/08/2023 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 18:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRI MACIEL BARROS TURQUES <br/> Data: 15/08/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CA
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 20:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2023 17:15
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
24/07/2023 16:04
Intimado em Secretaria
-
24/07/2023 16:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:04
Determinada a intimação
-
24/07/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
06/07/2023 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 18:43
Despacho
-
30/05/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 16:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/05/2023 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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