TRF2 - 5003907-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:54)
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02/08/2024 19:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:55)
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02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003907-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HAWAI - LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB RJ199992) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
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26/04/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/04/2024 13:14
Indeferido o pedido
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29/03/2024 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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29/03/2024 18:01
Alterado o assunto processual
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28/03/2024 14:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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28/03/2024 14:17
Declarada incompetência
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26/03/2024 12:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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