TRF2 - 5022770-38.2020.4.02.5001

16/11/2024 13:02

Baixa Definitiva

09/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 13:19

Despacho

02/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 12:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/09/2024 18:18

Juntada de Petição

06/09/2024 15:33

Baixa Definitiva

06/09/2024 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELIM GOMES - ABSOLVIDO

06/09/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

06/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:11

Despacho

03/09/2024 05:31

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50227703820204025001/TRF2

02/09/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - JOCELIM GOMES<br>Data: 31/08/2024 Número: 50227703820204025001/TRF2

02/09/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - JOCELIM GOMES<br>Data: 15/08/2024 Número: 50227703820204025001/TRF2

13/08/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50227703820204025001/TRF2

11/04/2024 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2

11/04/2024 18:27

Transitado em Julgado para o Réu - JOCELIM GOMES<br>Data: 22/03/2024

11/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:00

Decisão interlocutória

22/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

08/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

08/03/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 12:58

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

30/01/2024 18:26

Conclusos para julgamento

30/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

30/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/01/2024 13:48:42)

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 22:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 16/11/2023 13:00. Refer. Evento 125

27/04/2023 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

20/04/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

31/03/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

31/03/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

22/03/2023 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

22/03/2023 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

22/03/2023 14:12

Expedição de Mandado

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/03/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/03/2023 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 16/11/2023 13:00

06/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2023 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 06/03/2023 13:00. Refer. Evento 88

06/03/2023 13:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/03/2023 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

01/03/2023 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

01/03/2023 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

01/03/2023 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

01/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

01/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

01/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

01/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

28/02/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023 05:38

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

28/02/2023 05:38

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

28/02/2023 05:38

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

28/02/2023 05:37

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

27/02/2023 18:52

Expedição de Mandado

27/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/02/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2023 22:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

27/01/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

11/11/2022 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

27/10/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

27/10/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/10/2022 16:02

Juntada de Ofício cumprido

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/10/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022 11:38

Expedição de ofício

10/10/2022 20:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

10/10/2022 20:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

07/10/2022 17:33

Expedição de Mandado

07/10/2022 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 06/03/2023 13:00. Refer. Evento 68

07/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 12:18

Despacho

30/09/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/06/2022 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/06/2022 00:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

27/05/2022 11:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50397022420224025101/RJ

27/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 11:16

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/05/2022 12:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/05/2022 07:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

16/05/2022 13:08

Expedição de Mandado

13/05/2022 07:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 02/05/2023 13:00

11/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 14:46

Decisão interlocutória

28/03/2022 07:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2022 18:03:21)

21/03/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 18:03

Despacho

18/03/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

07/02/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

01/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/01/2022 16:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

14/01/2022 11:58

Juntada de Petição

14/01/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/01/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2022 14:50

Expedição de Mandado

13/01/2022 14:43

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: AÇÃO PENAL

12/01/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 18:12

Despacho

11/01/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50227703820204025001

02/12/2021 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025841-82.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

03/08/2021 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2

13/07/2021 13:58

Alterado o assunto processual

06/07/2021 11:26

Despacho

05/07/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

16/05/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

12/05/2021 17:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

11/05/2021 14:27

Despacho

10/05/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021 17:08

Juntada de Petição

07/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021 14:59

Despacho

15/04/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/03/2021 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

23/02/2021 17:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

23/02/2021 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

01/02/2021 14:15

Despacho

01/02/2021 00:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2021 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/12/2020 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/12/2020 11:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

14/12/2020 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/12/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/12/2020 15:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

30/11/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020 12:08

Sentença sem Resolução de Mérito - Denúncia/Queixa Rejeitada

29/09/2020 15:00

Autos com Juiz para Sentença

29/09/2020 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/09/2020 14:10:01)

29/09/2020 12:29

Distribuído por sorteio - Número: 50258418220194025001