TRF2 - 5105648-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/01/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:49
Juntado(a)
-
05/12/2024 01:41
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5105648-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MAGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/11/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
04/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/08/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
30/08/2024 16:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/08/2024 16:41
Juntado(a)
-
21/08/2024 02:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5105648-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MAGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/07/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
23/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/05/2024 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
07/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/01/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
24/01/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/01/2024 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB07)
-
24/01/2024 17:23
Alterado o assunto processual
-
23/01/2024 15:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/01/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 13:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 17:14
Despacho
-
29/08/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/08/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 17:31
Distribuído por prevenção - Número: 50158351320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002611-23.2024.4.02.5102
Hilda Maria Meerburg de Araujo
Presidente da 2ª Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Evelyn Daher Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 15:46
Processo nº 5042276-92.2023.4.02.5001
Jackson Roberto Novelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 17:43
Processo nº 5026229-10.2018.4.02.5101
Ruan Carlos Cardoso Borges Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2018 12:09
Processo nº 5026229-10.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dayane Cristine Cardoso Borges
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 14:02
Processo nº 5026229-10.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dayane Cristine Cardoso Borges
Advogado: Roseane Ferreira Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 16:30