TRF2 - 5016772-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 17:11
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
-
15/10/2024 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/09/2024 03:01
Juntada de Petição
-
03/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
02/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004651-28.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36
-
30/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/08/2024 16:41
Juntado(a)
-
21/08/2024 02:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016772-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/07/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
23/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/07/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
03/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2024 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/12/2022 20:11
Juntada de Petição
-
07/12/2022 18:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50046512820224025108/RJ
-
07/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/11/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
25/11/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2022 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001816-17.2024.4.02.5102
Tereza Leite Aragao
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 16:42
Processo nº 5007048-87.2024.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Gustavo de Figueiredo Amorim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 10:15
Processo nº 5003049-20.2022.4.02.5005
Carlos Jose Strelow
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:49
Processo nº 5008106-28.2024.4.02.0000
Jurema Borges do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 17:27
Processo nº 0003617-38.2010.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Mardiesel Autopecas LTDA
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 17:55