TRF2 - 5006204-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 06:33
Baixa Definitiva
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17/09/2024 06:33
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 09:16
Juntada de Petição
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26/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:55)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006204-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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04/06/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 13:03
Determinada a intimação
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09/05/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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