14/04/2025 09:53

Baixa Definitiva
13/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010297-17.2025.4.02.9666/TRF (LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA)
01/04/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010296-32.2025.4.02.9666/TRF (MAGDA DE AQUINO SILVA PEREIRA)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-74 processada no TRF2 com o no. 50102971720254029666/TRF (LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-74 processada no TRF2 com o no. 50102963220254029666/TRF (LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA)
11/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-74 processada no TRF2 com o no. 50102963220254029666/TRF (MAGDA DE AQUINO SILVA PEREIRA)
10/02/2025 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-74
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/01/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/01/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-74
14/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/01/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/11/2024 19:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/11/2024 19:34

Determinada a intimação
14/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/11/2024 22:23

Juntada de Petição
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025952-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAGDA DE AQUINO SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 618
22/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/04/2024 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/04/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
19/04/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento
28/02/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2024 21:43

Conclusos para julgamento
25/01/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/01/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:09

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
21/11/2023 14:01

Juntada de Informações da Contadoria
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 19:55

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
21/08/2023 19:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO PEREIRA - EXCLUÍDA
24/07/2023 07:47

Decisão interlocutória
18/07/2023 17:43

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
26/06/2023 17:39

Juntado(a)
20/06/2023 07:05

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2023 17:00

Juntada de Petição
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:45

Juntada de Petição
19/04/2023 17:27

Juntada de Petição
22/03/2023 09:07

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
22/03/2023 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2023 12:02

Conclusos para julgamento
13/03/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/11/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/11/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2021 13:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
03/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2021 17:03

Conclusos para julgamento
26/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/05/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:44

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
07/01/2021 18:50

Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
07/01/2021 07:42

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2020 10:10

Autos com Juiz para Sentença
30/10/2020 01:24

Juntada de Petição
30/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
23/10/2020 18:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/09/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2020 12:29

Autos com Juiz para Sentença
31/08/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/07/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 10:36

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/06/2020 18:01

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 14:21

Juntada de Petição
25/06/2020 13:18

Juntada de Petição
25/06/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2020 11:22

Juntada de Petição
07/05/2020 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
09/04/2020 07:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/04/2020 23:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2020 23:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/03/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/03/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2020 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2020 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
23/03/2020 18:51

Juntada de Petição
17/03/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/02/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 17:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 19:02

Juntada de Petição
05/02/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/11/2019 15:17

Juntada de Petição
12/11/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2019 13:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/11/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/11/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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