TRF2 - 5002788-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
01/09/2025 17:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
01/09/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:53
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/08/2025 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2025 13:22
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
04/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/04/2025 15:40
Juntada de Petição
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2025 15:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/02/2025 15:28
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
06/12/2024 18:23
Juntada de Petição
-
05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2024 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035979-03.1990.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
-
04/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2024 23:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 13:05
Juntado(a)
-
12/11/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/11/2024 12:53
Juntada de Petição
-
24/10/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
24/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002788-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/10/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
-
23/10/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
23/10/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/10/2024 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
07/10/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/09/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 18:41
Juntada de Petição
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 18:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 18:53
Juntado(a)
-
20/09/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/09/2024 18:15
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
09/09/2024 17:17
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
03/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035979-03.1990.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
-
30/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/08/2024 16:41
Juntado(a)
-
21/08/2024 03:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002788-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/07/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
23/07/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/05/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/05/2024 12:11
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10
-
08/04/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2024 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00359790319904025102/RJ
-
05/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/04/2024 07:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2024 14:24
Juntado(a)
-
06/03/2024 10:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/03/2024 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 593 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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