TRF2 - 5043016-75.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
16/10/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/09/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/09/2024 09:13
Juntada de Petição
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Remessa Necessária Cível Nº 5043016-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: WILTON MAIA VELEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALEM SANTINHO (OAB SP456185) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
09/08/2024 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
09/08/2024 15:21
Retirado de pauta
-
09/08/2024 14:16
Juntada de Petição
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5043016-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: WILTON MAIA VELEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALEM SANTINHO (OAB SP456185) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
22/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/07/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 15:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010637-30.2022.4.02.5118
Cecilia Bento de Mello Richard Ferreira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elisabete Nascimento Christiano da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 11:07
Processo nº 5020202-35.2023.4.02.5101
Rodrigo Riscado Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:03
Processo nº 5020202-35.2023.4.02.5101
Rodrigo Riscado Alves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 19:26
Processo nº 0004331-80.2019.4.02.5104
Valeria Maria dos Santos Ragi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josieni de Almeida Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 18:01
Processo nº 5006532-67.2023.4.02.5120
Danillo Costa Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 20:22