31/07/2025 11:34

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137177-54.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA)
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137176-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ROSA DA SILVA)
10/06/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-40 processada no TRF2 com o no. 51371775420254029666/TRF (PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-40 processada no TRF2 com o no. 51371766920254029666/TRF (MARIA ROSA DA SILVA)
09/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-40
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012465-27.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA (OAB RJ196873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-40
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/04/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:39

Juntada de Petição
10/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/04/2025 16:25

Determinada a intimação
10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 08:18

Determinada a intimação
11/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/01/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/01/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 01:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/01/2025 15:48

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/12/2024 15:57

Determinada a intimação
17/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/11/2024 16:35

Determinada a intimação
19/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/09/2024 17:38

Determinada a intimação
19/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012465-27.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA JESSICA BARBOSA CUNHA (OAB RJ196873) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 150
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 16:51

Juntada de Petição
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 36 e 37
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 10:17

Determinada a intimação
09/04/2024 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 09/04/2024 14:30. Refer. Evento 25
09/04/2024 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/04/2024 21:48

Juntada de Petição
08/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/03/2024 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 09/04/2024 14:30
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:54

Despacho
15/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2024 20:49

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 22:40

Juntada de Petição
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 13:12

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 05:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 22:02

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:21

Determinada a intimação
27/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:01

Juntado(a)
27/09/2023 09:59

Juntado(a)
18/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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