STJ - 0500030-50.2016.4.02.5003

14/03/2025 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 08:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165243/2025

27/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 165243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1087461/2024 - AgRg

24/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087461 - AgRg no AREsp 2766159 - Publicação prevista para 25/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de MONTALVANI DE SOUSA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1087461/2024 - AgRg no AREsp 2766159

06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/12/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1087461/2024

06/12/2024 17:58

Protocolizada Petição 1087461/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074130/2024

04/12/2024 13:37

Protocolizada Petição 1074130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 13:10

Conheço do agravo de MONTALVANI DE SOUSA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006576/2024

12/11/2024 15:19

Protocolizada Petição 1006576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO