TRF2 - 5008438-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008438922024402000020250210121523
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07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:01
Recurso Especial Admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 12:00
Juntada de Certidão
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06/02/2025 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008438-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2024 23:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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03/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/09/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008438-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LOGBEV GESTAO LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 19:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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07/07/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 13:50
Juntada de Petição
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26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 15:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 15:43
Despacho
-
20/06/2024 23:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123, 108, 95 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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