TRF2 - 5003195-88.2023.4.02.5114

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *24.***.*25-90

Advogados

DANILO TEIXEIRA BASTOS

OAB: 188653/RJ

CPF *24.***.*66-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 21:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131797-84.2024.4.02.9666/TRF (Danilo Teixeira Bastos)

  • 01/02/2025 21:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131796-02.2024.4.02.9666/TRF (ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 23/01/2025 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-63 processada no TRF2 com o no. 51317978420244029666/TRF (Danilo Teixeira Bastos)

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-63 processada no TRF2 com o no. 51317960220244029666/TRF (Danilo Teixeira Bastos)

  • 20/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-63 processada no TRF2 com o no. 51317960220244029666/TRF (ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS)

  • 19/12/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 20:04

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 20:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-63

  • 04/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 14:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-63

  • 29/10/2024 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 18/10/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2024 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:09

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 10:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/09/2024 07:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 17/09/2024 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003195-88.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO TEIXEIRA BASTOS (OAB RJ188653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 10:08

    Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 06/03/2024 15:00. Refer. Evento 13

  • 06/03/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 13:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 16:14

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/03/2024 15:00

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/10/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2023 17:34

    Determinada a citação

  • 17/10/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 14:38

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)

  • 16/10/2023 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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