TRF2 - 5002630-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:17
Baixa Definitiva
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22/10/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2024 15:36
Juntada de Petição
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27/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 13:05
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002630-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: EDUARDO JOSE COSTA MATTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
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25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2024 22:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2024 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2024 16:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2024 16:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/03/2024 20:08
Juntada de Petição
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06/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2024 18:20
Juntada de Certidão
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06/03/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020524-28.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/03/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2024 16:29
Concedida a tutela provisória
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01/03/2024 20:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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