TRF2 - 5004331-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLDAQUE LEITE CAMPOS

CPF *95.***.*21-00

Advogados

SEBASTIAO FURTUNATO ZANON

OAB: 002125/ES

CPF *14.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 27/08/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2024 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 14:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/08/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004331-39.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OLDAQUE LEITE CAMPOS ADVOGADO(A): SEBASTIAO FURTUNATO ZANON (OAB ES002125) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/07/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 26/07/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137

  • 25/07/2024 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144, 131 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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