04/08/2025 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
04/08/2025 10:44

Recebidos os autos do STF
10/10/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035131372018402510120241010141422
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
16/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2024 15:30

Despacho
15/08/2024 15:30

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 09:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/08/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
10/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 268
25/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/03/2024 20:49

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
11/02/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/10/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 16:51

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 21:07

Juntada de Petição
24/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
28/06/2023 15:34

Juntada de Petição
27/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0035131-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: FERNANDO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: EDUARDO GARAY NERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 63
21/06/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/06/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
27/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0035131-37.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO GARAY NERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: FERNANDO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 8
12/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:12

Retirado de pauta
01/04/2023 16:21

Juntada de Petição
22/03/2023 16:58

Juntada de Petição
22/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0035131-37.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EDUARDO GARAY NERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: FERNANDO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/03/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 31
20/03/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/03/2023 22:18

Juntada de Petição
14/03/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 15:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013562-84.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Collecta Rio Assessoria e Consultoria Ei...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5027693-30.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nusantara Comercial Eireli

Advogado: Bruno de Aquino Parreira Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5011753-05.2020.4.02.5001

Elizabeth Braz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2020 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0035131-37.2018.4.02.5101

Eduardo Garay Nery

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Rafael da Mota Mendonca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5025474-15.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Empresa Sao Salvador LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 08:15

Exibir Processo