TRF2 - 5000208-58.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148803-70.2025.4.02.9666/TRF (ROSANIA DA SILVA RIOS)
-
22/08/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51488037020254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51488037020254029666/TRF (ALENCAR BARRETO & BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
04/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51488037020254029666/TRF (ROSANIA DA SILVA RIOS)
-
01/07/2025 13:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-55
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000208-58.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ROSANIA DA SILVA RIOSADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-55
-
13/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:57
Determinada a intimação
-
29/04/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:31
Determinada a intimação
-
11/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 07:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/12/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/12/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/12/2024 15:02
Determinada a intimação
-
04/12/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/10/2024 12:50
Determinada a intimação
-
15/10/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/09/2024 16:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
-
20/09/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2024 18:46
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000208-58.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSANIA DA SILVA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
25/06/2024 12:21
Despacho
-
24/06/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 17:16
Determinada a intimação
-
02/04/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 11:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/02/2024 15:18
Juntado(a)
-
18/08/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
12/05/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 10:06
Determinada a intimação
-
24/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/03/2023 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 15:49
Determinada a citação
-
01/03/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 13:22
Determinada a intimação
-
09/02/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069329-39.2023.4.02.5101
Luciano Galdino de Santana
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Alexssander Tavares de Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2023 19:59
Processo nº 5093416-59.2023.4.02.5101
C. Martins &Amp; Advogados Associados S/C
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Cardoso Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 07:29
Processo nº 5093416-59.2023.4.02.5101
C. Martins &Amp; Advogados Associados S/C
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mariana Cardoso Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 15:47
Processo nº 5016684-85.2019.4.02.5001
Aluizio Silva Felipe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2019 16:51
Processo nº 5006143-07.2021.4.02.5006
Jardenir de Franca Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2021 16:54