TRF2 - 5014960-44.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/01/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/01/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 17:51
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 17:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/01/2025 17:46
Juntada de Petição
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/10/2024 12:45
Determinada a intimação
-
23/10/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/10/2024 10:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
22/10/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/09/2024 11:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:17
Determinada a intimação
-
28/08/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014960-44.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON FREITAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/08/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
29/07/2024 08:30
Retirado de pauta
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014960-44.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON FREITAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
25/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
15/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:58
Recebido o recurso de Apelação
-
08/07/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 17:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/06/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 11:33
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 14:46
Determinada a intimação
-
09/01/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/01/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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18/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 15:41
Não Concedida a tutela provisória
-
04/12/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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