STJ - 5018627-64.2024.4.02.5001

18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/05/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441695/2025

19/05/2025 15:15

Protocolizada Petição 441695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 269840/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na TutPrv no

16/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269840 - EDcl no AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00269840/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463/ES

09/05/2025 11:03

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 14/05/2025 (data final do julgamento).

30/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269840/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463/ES

28/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269840/2025

28/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269780/2025

28/03/2025 17:27

Protocolizada Petição 269840/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 269780/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 4839/2025 - AgRg nos EDcl na TutPrv no

27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004839 - AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463 - Publicação prevista para 28/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00004839/2025 - AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463/ES

17/03/2025 17:54

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 19/03/2025 (data final do julgamento).

12/03/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 170946/2025 - RtPaut

05/03/2025 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177201/2025

05/03/2025 18:32

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/03/2025.

05/03/2025 18:31

Protocolizada Petição 177201/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/03/2025

05/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170946 - RtPaut no REsp 2174463 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:10

Indeferido o pedido de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 170946/2025

28/02/2025 15:28

Protocolizada Petição 170946/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/02/2025

28/02/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:10

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004839/2025 - AgRg nos EDcl na TutPrv no REsp 2174463/ES

08/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/01/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4839/2025

07/01/2025 20:15

Protocolizada Petição 4839/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2025

20/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137609/2024

20/12/2024 11:42

Protocolizada Petição 1137609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1104897/2024 - EDcl na TutPrv no

16/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115788/2024

16/12/2024 11:42

Protocolizada Petição 1115788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104897 - EDcl na TutPrv no REsp 2174463 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:00

Embargos de Declaração de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01104897 - EDcl na TutPrv REsp 2174463

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/12/2024 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1375 teve início em 17/10/2024 e término em 18/10/2024, e a petição n. 1104897/2024 (EDcl) foi protocolizada em 11/12/2024.

11/12/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104897/2024

11/12/2024 18:49

Protocolizada Petição 1104897/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO e não-provido

16/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914896/2024

16/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 914896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 899723/2024 - TutPrv

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/10/2024 16:26

Expedição de Ofício nº 179237/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

15/10/2024 16:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO, Dr(a) CIRO BENEVENUTO S

15/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899723 - TutPrv no REsp 2174463 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 16:00

Julgado procedente o pedido de EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO - Petição Nº 2024/00899723 - TutPrv no REsp 2174463

15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909495/2024

15/10/2024 12:43

Protocolizada Petição 909495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/10/2024 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 11:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 899723/2024

11/10/2024 11:37

Protocolizada Petição 899723/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/10/2024

07/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 12:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 667468 (2021/0152041-9)

03/10/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO