21/01/2025 12:25

Baixa Definitiva
20/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121329-61.2024.4.02.9666/TRF (EDIVALDO MACEDO DE SANTANA)
28/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-49 processada no TRF2 com o no. 51213296120244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-49 processada no TRF2 com o no. 51213296120244029666/TRF (EDIVALDO MACEDO DE SANTANA)
27/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-49
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-49
24/10/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:49

Determinada a intimação
20/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
20/08/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003623-98.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDIVALDO MACEDO DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 175
25/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição
30/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 17:20

Conclusos para julgamento
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:06

Determinada a intimação
09/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 16:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/04/2024 14:30. Refer. Evento 40
26/03/2024 17:00

Juntado(a)
26/03/2024 16:25

Juntado(a)
26/03/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntado(a) - 26/03/2024 16:16:15)
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/01/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/01/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/04/2024 14:30
08/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
29/12/2023 17:53

Juntada de Petição
24/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 15:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/07/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:09

Determinada a intimação
13/07/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 10:57

Juntada de Petição
30/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:37

Determinada a intimação
03/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 15:51

Juntada de Petição
19/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:59

Determinada a intimação
19/04/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:42

Determinada a intimação
16/02/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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