TRF2 - 5087468-39.2023.4.02.5101

11/07/2025 11:00

Baixa Definitiva

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento

26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:05

Despacho

06/01/2025 09:04

Juntada de Petição

29/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

31/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

18/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 17:02

Despacho

18/10/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50874683920234025101/TRF2

15/05/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 17:34

Despacho

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/02/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

05/12/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

30/11/2023 18:52

Concedida em parte a Segurança

25/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento

23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

31/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 15:16

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO21F)

16/08/2023 20:29

Alterado o assunto processual

16/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 09:40

Declarada incompetência

15/08/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio