13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-06
21/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/08/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 15:39

Determinada a intimação
18/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:42

Despacho
28/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040334-25.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO À vista da nova planilha apresentada pelo INSS no evento 93, OUT3, que apresenta pequena diferença em relação à planilha do autor (evento 90, PLAN2), intime-se a parte autora para se manifestar, prazo de 05 dias.

Caso haja concordância, prossiga a Secretaria com o cadastramento da requisição em favor do autor e do advogado (honorários contratuais e de sucumbência).
16/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:26

Despacho
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição
14/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-06
20/02/2025 14:16

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
12/12/2024 18:42

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 12:47

Despacho
24/09/2024 09:22

Juntada de Petição
23/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:41

Despacho
15/08/2024 16:19

Juntada de Petição
15/08/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040334-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 624
13/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/05/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 16:27

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/02/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 13:26

Intimado em Secretaria
16/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 10:41

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO Data: 18/12/2023 às 16:30. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:41

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2023 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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