TRF2 - 5001588-24.2024.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILLA PEIXOTO ALVES

CPF *31.***.*56-09

Advogados

DEBORA PEIXOTO DE MEDEIROS

OAB: 187163/RJ

CPF *12.***.*92-36

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 09:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 26/09/2024 09:51

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:56)

  • 02/08/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001588-24.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: PRISCILLA PEIXOTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RJ187163) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

  • 15/07/2024 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 09:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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