TRF2 - 5043334-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
14/03/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 16:33
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 09:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/01/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/01/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/11/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/11/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5043334-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SABRINA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
19/09/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:56)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043334-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SABRINA DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
26/06/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2024 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002663-53.2023.4.02.5102
Vania Maria da Cunha Bruno
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Manoel Messias Peixinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 14:51
Processo nº 5020036-03.2023.4.02.5101
Neide Aparecida de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 15:55
Processo nº 5001128-26.2022.4.02.5005
Laura Elisabeth Godinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 16:31
Processo nº 5002663-53.2023.4.02.5102
Diretor do Dpto de Adm. de Pessoal - Uff...
Vania Maria da Cunha Bruno
Advogado: Manoel Messias Peixinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 23:32
Processo nº 5132219-14.2023.4.02.5101
Leila de Holanda Schmidt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvio Carlos Batista Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 14:15