TRF2 - 5019902-15.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

CELIA DAMIANA MIRANDA ARIGONY

CPF *65.***.*06-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 08:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 30/07/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 06/06/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 20:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 18:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2024 19:19

    Juntada de certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 09/05/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 07:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/05/2024 11:45

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/04/2024 16:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 19:24

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/04/2024 19:24

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 18/05/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 18/05/2023 11:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 21:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 18:48

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 18:47

    Juntada de certidão

  • 28/12/2022 14:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:01

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 16:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 16:47

    Juntada de certidão

  • 11/10/2022 14:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/10/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/06/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2022 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 18:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:16

    Juntada de certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019902-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CELIA DAMIANA MIRANDA ARIGONY (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:36

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/05/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2022 09:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011975-27.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5011975-27.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Gustavo Azevedo Cruz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5011975-27.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5001951-03.2018.4.02.5114

Eliseu do Nascimento Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2018 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5019902-15.2019.4.02.5101

Celia Damiana Miranda Arigony

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 12:00

Exibir Processo