TRF2 - 5060521-45.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

STELA MARA MOURAO MARTINS

CPF *42.***.*60-68

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 05/12/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/10/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2024 17:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/10/2024 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2024 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 16:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:56)

  • 02/08/2024 19:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:54)

  • 02/08/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060521-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: STELA MARA MOURAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 10/07/2024 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2024 16:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 16:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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