TRF2 - 5000540-49.2023.4.02.5113

05/12/2024 14:06

Baixa Definitiva

05/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2024 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 14:03

Juntada de Petição

20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/09/2024 10:19

Despacho

20/09/2024 22:02

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

19/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 20:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 01:02

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2024 14:46

Conclusos para julgamento

12/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento

20/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2023 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:35

Despacho

31/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 14:59

Despacho

26/06/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023 13:28

Juntada de Petição

24/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/04/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 21:01

Despacho

21/04/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 08:27

Juntada de Petição

17/03/2023 11:06

Distribuído por sorteio