TRF2 - 5020773-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 08:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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22/01/2025 08:18
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/10/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/10/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/10/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
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07/10/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/10/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 19:37
Juntada de Certidão
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30/09/2024 19:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 19:54
Juntada de Certidão
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/09/2024 14:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/09/2024 00:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/09/2024 00:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Deliberado em Sessão - Adiado - 18/09/2024 23:54:04)
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 20:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
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02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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23/08/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 18:33
Retirado de pauta
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07/08/2024 10:12
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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10/07/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2024 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/07/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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