TRF2 - 5001672-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
14/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/08/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2024 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
05/08/2024 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'MEMORIAIS' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
05/08/2024 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
05/08/2024 14:04
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5001672-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MERZ PHARMA GMBH & CO.
KGAA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAZ E DIAS (OAB RJ147683) ADVOGADO(A): EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS (OAB RJ100190) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA PASSOS DE SOUZA (OAB SP509316) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB SP354761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2024 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
21/07/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/07/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2024 11:11
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/06/2024 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
19/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/05/2024 13:26:32)
-
15/05/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/05/2024 13:26:32)
-
15/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5131585-18.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
-
08/05/2024 00:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/05/2024 00:50
Despacho
-
02/05/2024 13:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2024 14:34
Intimado em Secretaria
-
08/04/2024 14:31
Juntado(a)
-
03/04/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/03/2024 15:38
Juntado(a)
-
29/02/2024 16:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/02/2024 14:56
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2024 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017027-96.2024.4.02.5101
Suely Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Barboza Medeiros da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 14:47
Processo nº 5017027-96.2024.4.02.5101
Suely Pereira dos Santos
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Bruna Barboza Medeiros da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 17:29
Processo nº 5009522-19.2022.4.02.5103
Raiane de Oliveira Barros
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Ana Teresa de Souza Romao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 15:34
Processo nº 0013645-30.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Heitalia Industria e Comercio de Marmore...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 13:20
Processo nº 5004300-87.2019.4.02.5002
Sebastiao Alves de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2019 12:10