TRF2 - 5005569-04.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Sentença confirmada - 23/08/2024 12:40:29)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005569-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ENOQUE COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
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29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/07/2024 17:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/07/2024 17:42
Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
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03/02/2021 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/02/2021 16:47
Trânsito em Julgado - Data: 02/02/2021
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03/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/11/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/11/2020 18:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2020 18:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2020 01:18
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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18/10/2020 14:37
Lavrada Certidão
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07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>26/10/2020 13:00:00</b>
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06/10/2020 02:02
Juntada de Certidão
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05/10/2020 23:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2020 23:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 79
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30/09/2020 14:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/06/2019 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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