STJ - 0000796-95.2020.4.02.0000

05/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:06

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 686689/2025

01/08/2025 11:43

Protocolizada Petição 686689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

30/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

26/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Despacho e-STJ 1744/1745)

29/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361144/2025

25/04/2025 13:59

Protocolizada Petição 361144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

12/04/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00217054 - PET no REsp 2169995

31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274800/2025

31/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 274800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS com consulta acerca de eventual prevenção

28/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 217054/2025 - PET

27/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 28/03/2025)

14/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição nº 217054/2025

14/03/2025 22:37

Protocolizada Petição 217054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

06/03/2025 20:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183048/2025

06/03/2025 20:32

Protocolizada Petição 183048/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/03/2025

01/10/2024 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/10/2024 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2190380 (2022/0255670-0)

11/09/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00007969520204020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0255670-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/034549

11/09/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS